As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Filipa Body Piercer Store, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT254952615, com sede na 11:11 JOALHARIA & PIERCINGS - Avenida Bento Gonçalves, Loja 37-S em Setúbal (doravante “Filipa Body Piercer Store”) se regerá.
O serviço da Filipa Body Piercer Store consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Filipa Body Piercer Store implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Filipa Body Piercer Store.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Filipa Body Piercer Store. Se aceder à Filipa Body Piercer Store, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Filipa Body Piercer Store reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Filipa Body Piercer Store informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Filipa Body Piercer Store compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Filipa Body Piercer Store apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Filipa Body Piercer Store a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Filipa Body Piercer Store é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Filipa Batista.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Filipa Body Piercer Store são propriedade de Filipa Batista ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Filipa Body Piercer Store.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Filipa Body Piercer Store. A Filipa Body Piercer Store não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Filipa Body Piercer Store disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Multibanco
- MB WAY
- Transferência bancária
- À Cobrança
Após o pagamento ser concluído, a Filipa Body Piercer Store irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na Filipa Body Piercer Store
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Filipa Body Piercer Store podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Filipa Body Piercer Store.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Filipa Body Piercer Store compromete-se a contatar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Filipa Body Piercer Store os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Filipa Body Piercer Store através do seguinte contacto de e-mail: filipa.bodypiercer@gmail.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Filipa Body Piercer Store não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Filipa Body Piercer Store reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Filipa Body Piercer Store.
Livre Resolução
Por favor, consulte a Política de Devolução.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Filipa Body Piercer Store através do contacto de e-mail filipa.bodypiercer@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Filipa Body Piercer Store, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Filipa Body Piercer Store não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Filipa Body Piercer Store não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Processamento de dados pessoais
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.